Mesmo se aprovado, pacote anticorrupção terá dificuldade para mudar cenário político – Gustavo Justino de Oliveira

Veja o que pensam os especialistas sobre a eficiência das medidas que visam coibir e combater a corrupção no país

O assunto que movimentou o cenário político de hoje foi o lançamento do pacote anticorrupção pela presidente Dilma Rousseff, na manhã desta quarta-feira (18/03). O documento reúne uma série de medidas que visam coibir e combater atos de corrupção.

Entre as medidas enviadas ao Congresso Nacional estão o pedido de urgência para o projeto de lei que trata do enriquecimento ilícito de funcionários públicos, ação de extinção de domínio – o estado pode transferir para si a propriedade de bens e direitos quando estes procedem ou estejam com a atividade ilícita -, a necessidade de os servidores terem lei ficha limpa (extensiva a todos os poderes), a criminalização do Caixa 2 eleitoral e de lavagem de dinheiro para o mesmo fim.

Para o consultor jurídico e professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Gustavo Justino de Oliveira, o pacote é uma resposta imediata às manifestações do último domingo (15/03), assim como aconteceu após os protestos de junho de 2013 com a Lei Anticorrupção, vigente desde janeiro de 2014, mas que ainda não havia sido regulamentada pelo Executivo.

Para ele, embora as medidas pretendam combater o principal foco de descontentamento da população, elas não serão suficientes para coibir as práticas de corrupção. “O pacote é mais uma etapa da construção de um sistema jurídico que se pretende capaz de atenuar o risco de corrupção, mas que depende também da efetivação de outras medidas, como a aplicação efetiva da Lei de Acesso à Informação, a diminuição de obstáculos burocráticos para fomentar a maior competição nas licitações públicas e o fomento ao controle social”, acredita o professor.

Para a professora da Unesp de Franca, Rita de Cássia Biason tentar criar novas maneiras para inibir a corrupção não resolve o problema central. “A falha maior não está no processo final, está no procedimento, na falta de fiscalização dos tribunais eleitorais, no despropósito de licitações”, diz.

Já o cientista político Sérgio Praça, colunista da Época NEGÓCIOS, aposta na dificuldade do cumprimento das medidas propostas, especialmente a relacionada à criminalização do Caixa 2. “Se ela for aplicada, não haverá sobreviventes”, acredita. Ele chama a atenção para o momento político que o governo está vivendo, ou seja, com baixo apoio nas ruas e no Congresso. “E temos que lembrar que a aprovação destas medidas dependem muito mais do Legislativo do que do Executivo. As ideias podem vir e podem ser boas, como de fato são, mas não há estrutura para garantir o funcionamento”, avalia.

O que deve acontecer a partir de agora
O professor de Direito da FGV, Thiago Bottini, classifica como “avanço” a criminalização do Caixa 2, mas aposta em forte resistência política por parte do Congresso, como aconteceu na época da aprovação da Ficha Limpa, que foi votada sobre pressão popular. “As pessoas precisam estar preparadas para acompanhar de perto a evolução do processo”, diz. Outra questão é que, se aprovada, a medida ainda precisará contar com uma reformulação na forma como fiscais do Tribunal Regional Eleitoral aprovam as contas de financiamento de campanhas políticas, com extensão do prazo para avaliar a procedência do dinheiro.

Em relação à ação de extinção de domínio, Bottini acredita que não haverá ganhos efetivos, já que os processos de ação civil costumam demorar muito para ser julgados, mais do que o julgamento penal. “Quando se trata de reaver bens, agilidade no julgamento é fundamental”.
Para ele, o único ponto do pacote que não deve enfrentar qualquer resistência é a regulamentação da Lei Anticorrupção, já que é “uma coisa mais técnica” e “bem estruturada”, mais voltada para empresas e sem impacto na vida dos políticos.

Fonte: Época Negócios

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BookCrossing na revista Gol

Essa é a entrevista que dei para a revista Gol de julho sobre o BookCrossing. O movimento liberta livros em lugares públicos para que outros leitores encontrem, leiam e passe adiante, incentivando a leitura e o consumo sustentável. Clique nos ícones abaixo e ajude a espalhar essa ideia!

Helena-Castello-Branco

Helena-Castello-Branco

Acesse a revista na íntegra

Quando os livros saem às ruas

Por Blog Acesso

De acordo com a pesquisa Retratos da Leitura no Brasil, recentemente divulgada pelo Instituto Pró-Livro, cerca de 75% dos brasileiros jamais esteve em uma biblioteca. Apenas 8% vai à biblioteca frequentemente, enquanto 17% o faz de vez em quando. Além disso, a maior parte dos entrevistados pela pesquisa, 71%, respondeu que as bibliotecas são locais “para estudar”. Em segundo lugar aparece “um lugar para pesquisa”, seguido de “lugar para estudantes”. Só 16% disseram que a biblioteca existe “para emprestar livros de literatura”. Já “um lugar para lazer” aparece em 12% das respostas. Como fazer então para incentivar a leitura entre tantas pessoas sem o hábito de frequentar bibliotecas?

Lincoln Paiva, presidente do Instituto Mobilidade Verde, conta que participava de um plantio de árvore em frente à Biblioteca Mário de Andrade quando conheceu Robson Mendonça, ex-morador de rua que se aproximara para agradecer ao secretário do Verde e Meio Ambiente de São Paulo, presente no evento, por um projeto de zeladoria de praças que envolvia moradores de rua. “Na ocasião o Robson me contou sobre seu sonho de levar livros para a população de rua que não tem acesso à leitura. Ele saiu das ruas depois de encontrar um livro na lata do lixo e, por ter lido o livro de George Orwell “Revolução dos Bichos”, chegou à conclusão: ‘Se um bicho pode fazer uma revolução, porque eu que sou humano não posso?’ De morador de rua ele tornou-se hoje presidente do Movimento Estadual da População em Situação de Rua e ajuda centenas de pessoas que vivem em situação deprimente”.

Robson Mendonça foi o idealizador da Bicicloteca, projeto desenvolvido em parceria com o Instituto Mobilidade Verde, nascido da necessidade de o Movimento Estadual de População em Situação de Rua encontrar uma forma de levar livros aos moradores de rua ou a qualquer pessoa que passe pelo Centro de São Paulo. “A Bicicloteca é para todo o tipo de pessoa. Ela visita cinco praças do Centro de São Paulo, uma a cada dia. As pessoas também têm acesso à internet, pois temos um computador com internet banda larga 3g que é compartilhado  gratuitamente. O computador é alimentado por um sistema de energia elétrica captada por painel solar e armazenada em baterias. Qualquer pessoa pode pegar um livro sem burocracia, não é necessário nenhum documento e também não precisa devolver o livro, é só passar para a frente. Mesmo assim, 98% dos livros retornam, o índice de devolução é maior do que nas bibliotecas”, contou Lincoln Paiva.

“A Bicicloteca emprestou 8.000 livros com apenas uma unidade, que tem capacidade de levar 300 livros por dia. Sabe o que isso significa? Que o Robson é uma das figuras mais extraordinárias que São Paulo já produziu. A vida dele fala mais do que qualquer outra coisa. Mais dia, menos dia, ele será devidamente valorizado por este trabalho”, disse Paiva.

Para o presidente do Instituto Mobilidade Verde, as pessoas não vão a bibliotecas porque são espaços burocratizados e sem apelo para o grande público. “Não estão informatizadas e a programação é extremamente elitizada ou, quando não, pobre demais”, afirmou. “A Bicicloteca não funciona como uma biblioteca tradicional, a função dela é de formação de leitores, de estimular a cultura, a transformação social e a vida em comunidades de leitura e não apenas emprestar livros”, completou Lincoln.

Livros libertados

Helena Castello Branco, coordenadora do BookCrossing Brasil, acredita que iniciativas que levam livros até as pessoas são uma alternativa para a falta de intimidade do brasileiro com as bibliotecas. “Se as pessoas não vão a bibliotecas, projetos como o BookCrossing fazem com que as bibliotecas vão até as pessoas. O intuito do BookCrossing é transformar o mundo inteiro numa grande biblioteca diferente das tradicionais – você não precisa de um documento para retirar o livro. É uma biblioteca livre e sem fronteiras,  sem taxas e sem burocracia, dependendo apenas do bom senso das pessoas em compartilhar livros”, disse.

A proposta do BookCrossing é “libertar” os livros, deixando-os em locais onde outras pessoas possam pegá-los para ler. O público é variado, são homens e mulheres de diferentes faixas etárias que têm em comum a paixão pela literatura e pela partilha de livros. Segundo a coordenadora do projeto no Brasil, “qualquer um pode participar, basta se cadastrar no site www.bookcrossing.com e começar a registrar e libertar os livros”.

“Ao registrar um livro, o site fornece uma sequência de números única, que deve ser anotada na contracapa e/ou capa, junto com o endereço do site e uma mensagem para que a pessoa vá até o site e informe o destino do livro. Depois de ler, o leitor deve fazer um novo registro no site informando onde ele vai deixar a obra para que um novo leitor possa encontrá-la. O novo leitor, por sua vez, deve repetir esse procedimento, ir até o site informar que achou o livro, ler e passá-lo adiante”, explicou Helena.

Há, também, outras formas de troca de livros no site do BookCrossing. Os usuários podem se comunicar por e-mail para trocar livros pelo correio e há um fórum para troca de informações, comentários e formação de grupos que acabam se reunindo e se conhecendo pessoalmente para trocar livros em encontros e eventos. “O BookCrossing também é uma comunidade de leitores”, comentou Helena.

O BookCrossing surgiu no Brasil no final de 2001, alguns meses depois de o programador Ron Hornbaker ter criado o site bookcrossing.com para rastrear a trajetória dos livros deixados pelas pessoas em cafés, bares ou hotéis nos EUA. Hornbaker não imaginava que o site cresceria e se popularizaria tanto, tornando-se rapidamente conhecido em diversos países e ganhando milhares de adeptos que já libertaram alguns milhões de livros pelo mundo. O BookCrossing chegou ao Brasil por usuários que tomaram conhecimento do projeto pela Internet e começaram a registrar e libertar os primeiros livros por aqui,;brasileiros que viajaram para o exterior, tiveram contato com o projeto e trouxeram livros para cá; ou estrangeiros que trouxeram livros registrados no BookCrossing em suas viagens para o Brasil.

Bernardo Vianna / blog Acesso