Disciplina na USP aborda o compliance nas empresas públicas e privadas

Esta semana, teve início a 3ª edição da disciplina de mestrado e doutorado “Corrupção na Administração Pública“, na Faculdade de Direito da USP, ministrada pelo Prof. Dr. de Direito Administrativo Justino de Oliveira. O foco das aulas neste semestre –  que terão como professor convidado André Castro Carvalho, visiting researcher no Massachusetts Institute of Technology (MIT) – é o compliance nas empresas públicas e privadas.

O objetivo da matéria é apresentar ao aluno o funcionamento da governança, risco e compliance (GRC) com um conhecimento interdisciplinar, não enfocando somente a questão jurídica, mas também outras habilidades que são necessárias para a compreensão do que é necessário para que uma organização possa apresentar um programa de GRC robusto, sobretudo no que se refere à prevenção de corrupção e suborno. Ao final do curso, o aluno estará apto a discutir profundamente as principais questões atuais com relação à estruturação, acompanhamento e consultoria na área de compliance de uma empresa privada ou pública sob uma perspectiva acadêmica e organizada metodologicamente, podendo aplicar seus conhecimentos em suas áreas de atuação.

“Os recentes escândalos envolvendo corrupção no setor público como o Mensalão, Lava-Jato e Operação Zelotes estimulam o debate mais aberto e aprofundado sobre o tema dos atos de corrupção praticados por agentes públicos e privados no Brasil. Um reflexo decorrente desses escândalos, amplificados sobretudo pela mídia, foi a necessidade de se corrigir as fragilidades empresariais ao se promover ajustes substantivos no sistema de governança, risco e compliance das empresas. A edição de novas leis como Ficha Limpa, Acesso à Informação, Anticorrupção (com seu Decreto regulamentador) e Estatuto Jurídico das Estatais, acrescido de ajustes constantes na Lei de Improbidade e nos Estatutos funcionais em geral, entre outros diplomas legislativos, são fatores que motivam uma reflexão sobre a efetividade do sistema brasileiro de combate à fraude, corrupção e lavagem de dinheiro, sobretudo sob o ponto de vista da conformidade e da responsabilização jurídica das pessoas jurídicas e das pessoas físicas que praticam estes atos ilegais”, explica Justino de Oliveira.

Com a finalidade de se empreender uma crítica fundamentada das bases e dos instrumentos jurídico-normativas vigentes, o curso vai também investigar sobre os papéis tradicionais e aqueles recentemente assumidos pelos diferentes atores que detêm competência diretiva, preventiva e repressiva na matéria, como a ENCCLA, Controladoria Geral da União, a AGU, o Ministério Público, a Polícia Federal, o Tribunal de Contas e o Poder Judiciário em geral: há integração ou persistem as atuações isoladas; Quais os instrumentos atualmente existentes para prevenção de irregularidades e ilícitos nas organizações; Quais são os limites e a extensão das responsabilidades política, administrativa, cível e judicial; Quais os standards internacionais e quais países podem ser considerados referências no tema; Qual a posição do Brasil perante a cooperação internacional para o combate à corrupção e lavagem de dinheiro; O que é integridade, e o papel do Estado e das empresas na estruturação dos programas de compliance nas empresas públicas e privadas.

Leia no Blog do Justino o artigo “A Universidade e a formação do profissional de compliance no Brasil”, no qual Justino de Oliveira e André Castro Carvalho expõe o foco principal do curso: Compliance nas empresas públicas e privadas.

As aulas acontecem na Sala Almeida Jr. da Faculdade de Direito da USP (Largo de São Francisco, São Paulo), das 8h30 às 12h30.

Sobre Justino de Oliveira

Prof. Dr. de Direito Administrativo na Faculdade de Direito da USP. Advogado, Consultor jurídico e Árbitro especializado em Direito Público frente ao escritório Justino de Oliveira Advogados Associados, com sede em São Paulo, do qual é sócio-fundador. Ex-Procurador do Estado do Paraná. Palestrante e autor de livros e artigos na área de Direito.

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Corrupção na Administração Pública é tema de disciplina inédita na Faculdade de Direito da USP

“Corrupção na Administração Pública” é o tema da disciplina inédita de Mestrado e Doutorado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Largo São Francisco). As aulas serão ministradas a partir desta quinta-feira, 13/08, pelo Prof. Dr. Gustavo Justino de Oliveira.

“Os recentes escândalos envolvendo corrupção no setor público como o Mensalão e a Operação Lava-Jato estimularam o debate mais aberto e aprofundado sobre o tema dos atos de corrupção praticados por agentes públicos e privados no Brasil. Um reflexo decorrente desses escândalos foi a necessidade de se promover ajustes normativos no sistema de prevenção e de combate à corrupção, sobretudo no âmbito da esfera administrativa”, explica Justino de Oliveira.

A edição de novas leis como Ficha Limpa, Acesso à Informação, Conflito de Interesses e Anticorrupção, acrescido de ajustes constantes na Lei de Improbidade e nos Estatutos funcionais em geral, entre outros diplomas legislativos, são fatores que motivam uma reflexão sobre a efetividade do sistema brasileiro de combate à corrupção, sobretudo sob o ponto de vista da accountability e da responsabilização jurídica dos agentes públicos e privados que praticam estes atos ilegais.

Importa refletir sobre os papéis tradicionais e aqueles recentemente assumidos pelos diferentes atores que detêm competência preventiva e repressiva na matéria, como a Controladoria Geral da União, a AGU, o Ministério Público, a Polícia Federal, o Tribunal de Contas e o Poder Judiciário em geral: há integração ou persistem as atuações isoladas? Quais os instrumentos atualmente existentes para combater e responsabilizar os agentes no âmbito da corrupção administrativa e política? O atual sistema de combate à corrupção é efetivo? Quais são os limites e a extensão das responsabilidades política, administrativa, cível e judicial? Quais são e por que eventualmente ainda seriam necessários ajustes no sistema normativo e administrativo? Qual o papel da sociedade civil no combate à corrupção? É necessário controlar os órgãos de controle competentes para combater a corrupção? Quais os standards internacionais e quais países podem ser considerados referências no tema? Qual a posição do Brasil e dos BRICS perante a cooperação internacional para o combate à corrupção?

Estas são algumas das reflexões que serão realizadas no curso, com a finalidade de se empreender uma crítica fundamentada das bases e dos instrumentos jurídico-normativas vigentes, estimulando assim o debate sobre o aperfeiçoamento do sistema brasileiro de combate à corrupção.

Gustavo Justino de Oliveira, professor do departamento de Direito Administrativo da Universidade de São Paulo, possui larga experiência profissional e acadêmica adquirida em mais de 20 anos de atuação. É autor de inúmeros artigos publicados em revistas especializadas nacionais e internacionais, além de diversos livros na área de Direito Administrativo e Terceiro Setor. Dentre suas principais titulações, é Doutor em Direito Administrativo pela USP, Pós-doutor em Direito do Estado pela Faculdade de Direito de Coimbra (Portugal, 2008) e Pós-Doutor em Arbitragem Internacional pelo Max Planck Institut für ausländisches und internationales Privatrecht (Hamburg-Alemanha, 2013).

Mesmo se aprovado, pacote anticorrupção terá dificuldade para mudar cenário político – Gustavo Justino de Oliveira

Veja o que pensam os especialistas sobre a eficiência das medidas que visam coibir e combater a corrupção no país

O assunto que movimentou o cenário político de hoje foi o lançamento do pacote anticorrupção pela presidente Dilma Rousseff, na manhã desta quarta-feira (18/03). O documento reúne uma série de medidas que visam coibir e combater atos de corrupção.

Entre as medidas enviadas ao Congresso Nacional estão o pedido de urgência para o projeto de lei que trata do enriquecimento ilícito de funcionários públicos, ação de extinção de domínio – o estado pode transferir para si a propriedade de bens e direitos quando estes procedem ou estejam com a atividade ilícita -, a necessidade de os servidores terem lei ficha limpa (extensiva a todos os poderes), a criminalização do Caixa 2 eleitoral e de lavagem de dinheiro para o mesmo fim.

Para o consultor jurídico e professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Gustavo Justino de Oliveira, o pacote é uma resposta imediata às manifestações do último domingo (15/03), assim como aconteceu após os protestos de junho de 2013 com a Lei Anticorrupção, vigente desde janeiro de 2014, mas que ainda não havia sido regulamentada pelo Executivo.

Para ele, embora as medidas pretendam combater o principal foco de descontentamento da população, elas não serão suficientes para coibir as práticas de corrupção. “O pacote é mais uma etapa da construção de um sistema jurídico que se pretende capaz de atenuar o risco de corrupção, mas que depende também da efetivação de outras medidas, como a aplicação efetiva da Lei de Acesso à Informação, a diminuição de obstáculos burocráticos para fomentar a maior competição nas licitações públicas e o fomento ao controle social”, acredita o professor.

Para a professora da Unesp de Franca, Rita de Cássia Biason tentar criar novas maneiras para inibir a corrupção não resolve o problema central. “A falha maior não está no processo final, está no procedimento, na falta de fiscalização dos tribunais eleitorais, no despropósito de licitações”, diz.

Já o cientista político Sérgio Praça, colunista da Época NEGÓCIOS, aposta na dificuldade do cumprimento das medidas propostas, especialmente a relacionada à criminalização do Caixa 2. “Se ela for aplicada, não haverá sobreviventes”, acredita. Ele chama a atenção para o momento político que o governo está vivendo, ou seja, com baixo apoio nas ruas e no Congresso. “E temos que lembrar que a aprovação destas medidas dependem muito mais do Legislativo do que do Executivo. As ideias podem vir e podem ser boas, como de fato são, mas não há estrutura para garantir o funcionamento”, avalia.

O que deve acontecer a partir de agora
O professor de Direito da FGV, Thiago Bottini, classifica como “avanço” a criminalização do Caixa 2, mas aposta em forte resistência política por parte do Congresso, como aconteceu na época da aprovação da Ficha Limpa, que foi votada sobre pressão popular. “As pessoas precisam estar preparadas para acompanhar de perto a evolução do processo”, diz. Outra questão é que, se aprovada, a medida ainda precisará contar com uma reformulação na forma como fiscais do Tribunal Regional Eleitoral aprovam as contas de financiamento de campanhas políticas, com extensão do prazo para avaliar a procedência do dinheiro.

Em relação à ação de extinção de domínio, Bottini acredita que não haverá ganhos efetivos, já que os processos de ação civil costumam demorar muito para ser julgados, mais do que o julgamento penal. “Quando se trata de reaver bens, agilidade no julgamento é fundamental”.
Para ele, o único ponto do pacote que não deve enfrentar qualquer resistência é a regulamentação da Lei Anticorrupção, já que é “uma coisa mais técnica” e “bem estruturada”, mais voltada para empresas e sem impacto na vida dos políticos.

Fonte: Época Negócios

Justino de Oliveira fala sobre Arbitragem Público-Privada na Alemanha

O Prof. de Direito Administrativo da USP e Árbitro Gustavo Justino de Oliveira foi convidado pelo Max Planck Institute for Comparative Public Law and International Law, de Heidelberg, na Alemanha, para falar sobre Arbitragem Público-Privada em dois eventos organizados pelo Instituto.

Em The (Comparative) Constitutional Law of Private-Public Arbitration, que acontece nos dias 21 e 22 de novembro, Justino de Oliveira vai apresentar o contexto brasileiro das arbitragens que envolvem a Administração Pública. O evento é organizado pelo arbitralista alemão Stephen Schill e tem como objetivo debater a relação entre a arbitragem e o direito público em diferentes países. No worskshop “Ius Constitutionale Commune em America Latina”, que ocorre em 28 e 29 de novembro no Max Planck Institute, o especialista ministra palestra sobre a experiência e a posição brasileira no âmbito do Direito Internacional dos Investimentos.

Sobre Justino de Oliveira

Pós-Doutor em Direito Administrativo pela Universidade de Coimbra (Portugal) e em Arbitragem pelo Max-Planck-Institute. Professor Doutor de Direito Administrativo na Faculdade de Direito da USP. Árbitro na CAMARB, Câmara FGV de Conciliação e Arbitragem, CAESP e CAIEP. Coordenador da Comissão de Administração Pública do CAM-CCBC. Formado em negociação de disputas pela Harvard University e prática em arbitragem internacional pela Queen Mary University (Londres). Foi Procurador do Estado do Paraná por 15 anos. Consultor em Direito Administrativo, Constitucional e do Terceiro Setor, em São Paulo.

Assessoria de Imprensa
Helena Castello Branco
Comunicação & Cultura

Debate sobre Mediação e Administração Pública na USP

O NEPAD/USP – Núcleo de Estudos e Pesquisas em Direito Administrativo Democrático da Faculdade de Direito da USP e o NEMESC/USP – Núcleo de Estudo de Mecanismos de Soluções de Conflitos da Faculdade de Direito da USP realizam no dia 10 de setembro o painel de debates “Mediação e a Administração Pública“.

O objetivo é debater o emprego da mediação como método de resolução de conflitos, especialmente em relação às situações que envolvem a Administração Pública. O Projeto de Lei nº 7.169/2014 (Câmara dos Deputados), que disciplina a aplicação da mediação à Administração Pública, será objeto de discussão. O debate conta com a presença de Peter D. Lichtman, que atuou como juiz responsável pelo programa de acordos da Corte Superior da Califórnia e possui ampla experiência internacional na matéria. É coordenado pelos Profs. Drs. Gustavo Justino de Oliveira e Carlos Alberto de Salles. Participam  como debatedores os Drs.  Pedro Ribeiro, mediador pela American Arbitration Association e New York City Bar, e Guilherme Schwartsmann, membro da Comissão da Administração Pública do CAM-CCBC.

Painel de Debates: Mediação e a Administração Pública
Data: 10 de setembro de 2014 (quarta-feira)
Horário: das 9h30 às 11h30
Local: Faculdade de Direito da USP (Prédio Histórico – Auditório do 1º andar) – Largo São Francisco, 95 – Centro – São Paulo – SP
Não é necessário inscrição
Capacidade: 90 lugares

Bienal do Livro debate novos temas do Direito

A 22ª Bienal do Livro de São Paulo contará com dois debates para tratar de questões relevantes do Direito Administrativo e do Terceiro Setor. Com a presença de especialistas e moderados pelo professor de Direito Administrativo da Universidade de São Paulo Gustavo Justino de Oliveira (USP), os eventos acontecem no dia 10 de agosto no estande da Editora Fórum (D90).

O primeiro deles, às 10h, vai reunir os advogados Gustavo Fernandes de Andrade, Fabio Alves Moura e Paulo Osternack Amaral para falar de Direito Administrativo do investimento: empresa, estado e terceiro setor. Em seguida, às 14h, Josenir Teixeira, Janaina Schoenmaker, Alberto Shinji Higa e Marcelo Ricardo Escobar abordam o tema Terceiro Setor: controle das entidades e responsabilidade de seus dirigentes.

“Esta é uma oportunidade para discutir novos temas e enfoques do Direito Administrativo, como os contratos de infraestrutura e a proteção do investimento, o uso da arbitragem para a solução dos litígios envolvendo o Poder Público, as parcerias do Estado com o Terceiro Setor. O Direito Administrativo brasileiro encontra-se em um processo acelerado de mudanças, e precisamos discutir como o Direito pode conferir maior seguranca e estabilidade aos negócios e parcerias que o Estado firma com a iniciativa privada e com as ONGs”, explica Justino de Oliveira.

Agenda

Debate: Direito Administrativo do investimento: empresa, estado e terceiro setor
Com Gustavo Justino de Oliveira (moderador), Gustavo Fernandes de Andrade, Fabio Alves Moura e Paulo Osternack Amaral.
Dia 10 de agosto, às 10h

Debate: Terceiro Setor: controle das entidades e responsabilidade de seus dirigentes
Com Gustavo Justino de Oliveira (moderador), Josenir Teixeira, Janaina Schoenmaker, Alberto Shinji Higa e Marcelo Ricardo Escobar.
Dia 10 de agosto, às 14h

Local: 22ª Bienal Internacional do Livro de São Paulo – Pavilhão de Exposições do Anhembi – Estande da Editora Fórum (D90)
Endereço: Av. Olavo Fontoura, 1.209, Santana, São Paulo.

Hotsite: http://editoraforum.com.br/forumnabienalsp/

Assessoria de imprensa:
Helena Castello Branco
Comunicação & Cultura

Especialista explica como é possível acabar com a corrupção

Com tantas denúncias e escândalos envolvendo práticas corruptas entre empresas privadas e órgãos públicos, é inevitável que se pergunte: A corrupção tem solução? E o que é possível ser feito para combatê-la?

Para o Prof. Dr. de Direito Administrativo da Universidade de São Paulo Gustavo Justino de Oliveira é possível acabar com a corrupção, mas é preciso implementar uma série de mudanças na legislação brasileira para que haja mais transparência na administração dos cofres públicos, e há também a necessidade de um maior controle social.

Em entrevista ao Fantástico deste domingo, o especialista afirma que a sociedade deve acompanhar as licitações de perto, por meio da transmissão dos processos licitatórios via internet em tempo real, o que facilitaria também a constituição de provas. “Essas provas são absolutamente necessárias para eventual punição e responsabilização dos agentes corruptos”, explica.

Justino de Oliveira afirma ainda que existem propostas de que toda e qualquer pessoa que exerce cargo público tenha uma câmera no seu gabinete, para que o dia-a-dia da gestão pública possa ser inspecionado pela sociedade, e ressalta mudanças que podem ser feitas na legislação para inibir a ação de fraudadores, como:
1. Concentração das licitações em uma pessoa ou órgão especializado para facilitar a fiscalização;
2. Utilização de sistemas eletrônicos que permitam maior concorrência e reduzam a pessoalidade e a possibilidade de desvios de conduta nas licitações;
3. Utilização de recursos de fiscalização constante que forneçam meios de prova para apuração e condenação de agentes fraudadores de licitações;
4. Alterações legislativas que punam com maior severidade os agentes que atentem contra o patrimônio público;
5. Fortalecimento e especialização do Ministério Público para acompanhar licitações, inibindo que desvios sejam praticados – aumentando as formas de controles prévio e concomitante – , deixando de apenas buscar a condenação de agentes por ilegalidades já consumadas.

“O Brasil atravessa um momento no qual seus cidadãos passam a tomar consciência da ocorrência de fraudes e a não aceitar passivamente o comportamento criminoso”, comenta o especialista.

Assista aqui à entrevista de Justino de Oliveira ao Fantástico.

Assessoria de imprensa:
Helena Castello Branco
Comunicação & Cultura